quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Para entender: Formação de Cartel não é um ato de responsabilidade do Governo.

Está havendo muito oportunismo político nesse caso de formação de cartel com empresas que contrataram serviços para o metrô de SP.
Mas você sabe o que é formação de cartel?
Primeiro saiba que isso não tem o dedo do Estado. As empresas se reúnem e combinam preços, prejudicando a livre concorrência.
Quando a formação de cartel se dá em licitações, as empresas se combinam para oferecer preços semelhantes, depois se acertam nos lucros.
Exemplo: para a compra de trens em SP, abriu-se concorrência e o menor preço venceria. Assim, as empresas se combinam para oferecer o material com preços quase iguais, sendo que as empresas se revezam em vencer os contratos.
Um trem que poderia ser comprado a R$ 1 milhão, é comprado a R$ 1,5 milhões, de um conjunto de preços de R$ 1,5 milhões, R$ 1,6 milhões etc.
Assim como a polícia instaura inquérito para apurar a prática de crimes, o CADE é o Órgão encarregado de apurar a formação de cartel.
Como se vê, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, a formação de cartel é um mal que afeta a concorrência e acaba prejudicando o consumidor ou, em licitações, prejudica o erário.
As empresas devem ser penalizadas e devolver o dinheiro indevidamente recebido.
Quanto a responsabilidade de servidores corruptos, aí são outros quinhentos e cada qual que responda na forma da lei se tiver incorrido em crimes de corrupção.
Mas, há uma diferença muito grande em dizer que um governo é culpado, quando na verdade uma ou outra pessoa receberam propina.
A propósito, estou esperando que esses corruptos sejam apontados, pois até agora foi só disse me disse, graças ao CADE que vazou informações sigilosas para revista Isto É, que ao que parece, ouviu o galo cantar e não sabe onde.

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