terça-feira, 27 de setembro de 2011

CARTA DE ABRAHAN LINCOLN AO PROFESSOR DO SEU FILHO.

Só pra gente não mimar muito nossos pequeninos e ver se conseguimos ajudar a formar pessoas de bem.

“Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor, diga-lhe que, para cada vilão há um herói, que para cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder, mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros no céu, as flores no campo, os montes e os vales.
Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos.
Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.
Ensine-o a ouvir todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram.
Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.
Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.
Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.
Eu sei que estou pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor.
Abraham Lincoln, 1830."

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

80 ações do Governo Fernando Henrique que mudaram o Brasil.

Quando vejo um petista tentando vender a idéia de que Fernando Henrique foi um mal para o Brasil e Lula o descobridor de tudo, logo vem à cabeça o Plano Real. Só isso já me basta para ver que todo o misticismo que se formou sobre a figura de Lula não passa de mentira deslavada, pois o mesmo, além de não fazer qualquer reforma importante, apenas levou em frente as coisas boas que Fernando Henrique implantou.
Trago um estudo feito pelo Instituto que leva o nome do Ex-Presidente do PSDB e compartilho com todos os meus leitores, para que não sejam vítimas dessa propaganda enganosa que vemos diariamente em nosso País e que se lembrem apenas dos fatos, nada mais.

"
Aos 80 anos de FHC, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) publicou um estudo extraodinário que analisa o governo de FHC e lista 80 ações de seu governo que mudaram o Brasil. O documento destaca “que a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso ao seu sucessor ultrapassa certos números simplistas comumente utilizados no mundo político para se comparar a gestão presidencial” e que os pontos selecionados são “de natureza estruturantes, executadas pela equipe dirigente que governou o país nos 8 anos de FHC na presidência da República do Brasil”.
Entre as medidas realizadas no governo de FHC estão a abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, a privatização de estatais como a Vale do Rio Doce e a Telebrás, a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos programas de distribuição de renda como o Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
AS 80 MEDIDAS DO GOVERNO FHC PARA O BRASIL
Listamos abaixo as 80 medidas do governo FHC que mudaram o Brasil. Para ter mais detalhes sobre cada uma delas leia na íntegra o documento SEMEANDO O FUTURO: 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC (http://www.ifhc.org.br/files/pdf/80-medidas-estruturantes-governo-fhc.pdf).
1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei 9.317/1996)
2. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com a Lei 9.719/1998
3. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995),
4. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP, para regular e fiscalizar a concorrência no setor (Lei 9478/1997).
5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado (EC 8/1995)
6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua modernização.
7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional/ PROER (MP 1.179/1995)
8. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei 9613/1998)
11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação (lei 10610/2002), regulamentando o § 4o do art. 222 da Constituição, restringindo-o a 30% do capital das empresas.
12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999)
13. Programa de Recuperação Fiscal/REFIS (Lei 9964/2000)
14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996).
15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994)
16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996)
17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos genéricos (Lei 9787/99)
18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998).
19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde
20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996)
21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei Complementar 111/2001)
22. Início dos programas de transferência de renda, que somados atingiram dispêndios de 3% do PIB, com 6,5 milhões de famílias beneficiadas (2002): a) Programa Bolsa Escola (Lei
10.219/2001) b) Programa Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001) c) Programa Auxílio-Gás (2001) d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996)
23. Criação do Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998)
24. Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei 9424/1996)
25. Criação do Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995)
26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997)
27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999)
28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993)
29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999)
30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995)
31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC 109/2001)
32. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994)
33. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto 3298/1999), seguido da Lei de Acessibilidade (lei 10.098/2000)
34. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante (1995)
35. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000)
36. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995)
37. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF (1996)
38. Programa Luz no Campo (2000/2002)
39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP 1.715/1998)
40. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN 2.193/1995)
41. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução 2.699/2000)
42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)
43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94)
44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém (1995/2002)
45. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em 2002)
46. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999)
47. Prodetur NE II (complemento ao Prodetur I, com recursos do BID)
48. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
49. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC (Lei 9.985/2000)
50. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/1996)
51. Estabelecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA
52. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido nordestino, acrescentando (1995-2000)
53. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/ CTNBio (Lei 8.974/1995)
54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo, incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC 103/2000)
56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda.
57. Criação da Rede INFOSEG
58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada diretamente ao Presidente da República
59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto 4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União
60. Criação do Ministério da Defesa (LC 97/1999)
61. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997)
62. Agência Nacional do Cinema/ANCINE (MP 2228-1/2001)
63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995)
64. Implementação da Advocacia Geral da União/AGU (Lei 9028/1995)
65. Lei da Arbitragem (lei 9307/1996)
66. Definição dos crimes de tortura (Lei 9455/1997)
67. Criação da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN (Lei 9893/1999)
68. Endosso brasileiro ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (Decreto 2864/1998).
69. Lei da Propriedade Industrial (lei 9279/1996)
70. Programa de Computador (Lei 9609/1998), protegendo a propriedade intelectual de programa de computador, por 50 anos, normatizando sua comercialização.
71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/ OSCIP (lei 9790/1999)
72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001)
73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998)
74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994)
75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998)
76. Lei Pelé (Lei 9615/1998)
77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002)
78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999)
79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000)
80. Modernização da gestão pública, com o Programa de Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003)"

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Relevantes considerações de Eduardo Costa - Doutor em Economia Aplicada - sobre a divisão do Pará.

 Como nos foi relegado o mero papel de coadjuvantes na divisão do Pará, resolvi buscar nas idéias dos especialistas ajuda para compreender melhor a realidade que nos espera em caso de divisão do Estado. 

Confesso que diante da abalizada opinião de meu amigo Eduardo, estou propenso a reconsiderar minha posição inicial de ser a favor da divisão, já que minha idéia se baseia na lógica de que um Estado menor é mais fácil de se administrar e também no fato de que, nas regiões objeto da divisão o Estado se mostra quase que totalmente ausente da realidade local.

Na minha vida de concurseiro, seria muito melhor que o Estado fosse dividido, pois serão mais cargos públicos a serem preenchidos. No entanto, a pobreza da população não pode ser o preço para a realização de um sonho certo?

Segue o texto do Doutor Eduardo Costa.

  

"Crônicas sobre o Separatismo (Parte 1): A Polêmica do Separatismo e a Questão da Gestão de Políticas

 
 
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia. Muitos aproveitam o embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal em véspera de ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários candidatos na próxima eleição. Contudo, percebe-se, por parte de alguns de seus defensores, a inexistência de estudos mais detalhados que apontem para a viabilidade destes novos Estados, e se realmente o desmembramento irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões.
Sempre digo quando sou indagado que se tamanho fosse sinônimo de desenvolvimento o estado de Sergipe seria o mais desenvolvido do país. Há alguns anos fui convidado para fazer uma consultoria na região do Alto Sertão Sergipano, que fica no limite com os estados de Pernambuco e Bahia e que dista da capital, Aracajú, apenas 2 horas de carro. Curiosamente, a queixa da população daquela região é muito parecida com a população residente nas regiões paraenses que almejam emancipação, principalmente a ausência do Estado e a falta de políticas públicas adequadas.
Sobre isto, duas questões merecem ser levantadas.
Em primeiro lugar, o desmembramento, como anteriormente dito, por si só não representa garantia de desenvolvimento. O principal problema, no meu ponto de vista, não é o tamanho do Pará, mas a inexistência de uma estrutura burocrática adequada para se fazer gestão de políticas públicas. Por mais que até haja uma filosofia de descentralização da gestão, esta filosofia deve ter respaldo na arquitetura técnica-burocrática. Quem estuda gestão pública entende que para cada filosofia de gestão há uma estrutura burocrática adequada. Descentralização implica na superação do já ultrapassado modelo setorial, para a gestão territorializada das políticas. Implica em trazer a população para mais próximo do Estado, não somente na escolha das obras ou programas, mas principalmente através do controle social e da transparência de que as ações do governo têm um objetivo mais amplo. Uma visão de futuro!
Neste sentido, estou convencido de que é questão sine qua non a realização de uma ampla reforma administrativa na burocracia do Governo do Estado. Não uma reforma para acomodar interesses partidários ou para se abrir espaço para aliados políticos. Mas uma reforma capaz de modernizar a forma de se fazer gestão pública, trazendo o cidadão para mais próximo dos gestores, e conferindo às políticas e ações maior agilidade, eficiência e eficácia. O Estado hoje está “inchado”. Muitas estruturas estão superpostas e muitas delas são ineficientes. Racionalizando e adequando a gestão, e aqui não estou defendendo uma gestão por resultados, é possível diminuir o custeio, ampliar o volume de investimentos e trazer o cidadão para mais próximo dos gestores.    
Aliado a isto está à segunda questão. Precisamos de um Projeto para o estado do Pará. Qual é o Pará que queremos? Que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado?
O diagnóstico das características econômicas e entraves de nosso estado é claro. Não há discordância de que precisamos mudar radicalmente a sua base econômica, agregando valor e diversificando a produção. Mas do diagnóstico para uma posologia de intervenção eficaz a distância é muito longa. Implica em mexer com um conjunto de interesses das mais diversas estirpes. Finalizo com algo que aprendi com um professor meu na Unicamp. O desenvolvimento tem dois lados. Um lado é mais atraente, consiste em sonhar, planejar, construir, arquitetar. Mas, o desenvolvimento também é constituído por um lado que infelizmente muitos gestores não enfrentam como deveriam. Implica em combater, desconstruir, contrariar, principalmente os projetos de indivíduos ou de certos grupos que acabam sendo prejudiciais ao restante da população. A mensagem final é clara, precisamos de um Projeto para o Pará que subordine os interesses individuais e privados aos interesses da ampla maioria da população. Somente assim teremos um Pará desenvolvido e que tanto sonhamos."

Artigo contra a divisão do Pará.

Agora um artigo contra do site corda Pará.
Não achei algo específico, mas as idéias são claras.

"(...)
O ‘cabo de guerra’ a favor e contra a divisão territorial do Pará está em andamento, mas numa surdina que até dá medo à Matinta Perera. De um lado, o Dep. Fed. Zenaldo Coutinho redobra o trabalho contra a divisão e envia ofício a todos os parlamentares pedindo que não votem a favor do plebiscito. Do outro lado, Giovani Queiroz (o importado), e Lira Maia (mocorongo da nata) estão à frente para que se realize a divisão, e atuam junto ao presidente Michel Temer.
Para quem não sabe, a divisão trará imensuráveis prejuízos para a Nação Pará em todos os sentidos, o que devemos na realidade é evitar que esses ‘importados’ se elejam e fiquem a representar nosso povo. O que falta mais é a presença do Estado nos 144 municípios do Pará, com investimentos em todos os segmentos. E que não mudem a constituição, pois todos os paraenses, por dever de ofício, possuem direito a voto e não somente os que moram nessas regiões, no oeste e no sul do Pará.
Na realidade se a separação do Estado do Pará ocorrer só posso lamentar e dizer: Venho somar aos poucos deputados estaduais anti-separatismo e a todos os que empunham a bandeira de que, ao invés de democratizar riquezas, a divisão territorial só irá aumentar a pobreza do Estado.
Como bem foi postado por Ciane Mufarrej em um blog. “A divisão do Pará pode representar a repartição só da pobreza para a grande maioria, e a concentração de mais riquezas nas mãos de poucos, através de uma espécie de “loteamento” dos recursos naturais renováveis e não renováveis ainda existentes. O Pará já é dividido administrativamente em Municípios, o que precisamos é mais seriedade, eficiência e menos desperdício na aplicação de recursos públicos.
Se criarem os Estados de Tapajós e Carajás, o Pará vai ficar só com a parte degradada do nordeste paraense e com a faixa de população mais pobre, ou seja, com um gigantesco passivo ambiental, social e econômico, enquanto as imensas riquezas florestais, minerais e faunísticas, ou seja, bióticas e abióticas, que não rendem eficientemente aquilo que deveriam ao Pará, irão todas definitivamente “pelo ralo”.
Em vez de dividir, está mais que passada a hora de se fazer, com seriedade e eficiência, uma revisão histórica do processo de desenvolvimento do Pará. E nessa análise, necessariamente, tem que ser incluída uma revisão crítica das relações com os mega exploradores dos nossos recursos naturais. Essa revisão se faz necessária, sobretudo, pela razão de ser o Pará detentor não apenas das maiores, mais importantes e diversificadas jazidas minerais e reservas florestais do Brasil, mas por abrigar potencialmente no seu território aquele que é também o insumo básico para todo e qualquer projeto na área da indústria de transformação: a capacidade hídrica de geração de energia.
Portanto, sou contra a divisão do Pará (criação de outros Estados), a menos que provem o contrário, através da apresentação de estudos técnicos responsáveis dos impactos econômicos, tributários, sociais e ambientais da pretensa divisão, mostrando os ativos e passivos nos diferentes cenários, e me convencer de que estamos equivocados”.
Sabe o que querem? Um governador, três senadores, ‘trocentos’ deputados... Só não dizem quem vai pagar a conta, ao se ‘espichar’. Era só o que faltava... Mutilar o Pará para aumentar o número de políticos salafrários. Daqui a pouco o Sarney se engraça de ser senador por Santarém. Como pode uma cidade ter pretensão de ser capital de um estado numa região de PIB menor que o de Guarulhos? Se a moda pegasse lá por São Paulo, forneceria mais viabilidade para se fragmentar em mais de 600 estados. Se Estado pequeno fosse garantia de desenvolvimento, o de Sergipe seria a superpotência brasileira, mas não é!
Coitadinho do Pará, nossa terrinha será lotada por brasileiros de todos os rincões da Pátria, considerando que o paraíso é aqui mesmo, ‘terra de ninguém’, ou ‘terra de todos’, terra farta de onde tudo se leva ‘no queixo’ sem deixar nada ou muito pouco, que o diga a Vale, Eletronorte, Alcoa, Imerys RCC entre outras instaladas em solo paraense. Coisa pior será a construção da UHE de Belo Monte, já apelidada de Belo ‘Monstro’ pois distribuirá Brasil afora 80% de sua geração de energia e os 20% que ficarem será somente para o uso próprio, ou seja, gerar a propulsão de suas turbinas, e por isso mesmo, oremos a oração VERDE E AMARELA:

“Pará nosso que está um céu / Santificado seja o NOSSO nome / Venha a NÓS o vosso reino / Seja feita a NOSSA vontade / Assim na terra como um céu / O pão nosso de cada dia é dos DAÍ hoje / Perdoai as nossas ofensas / Assim como NÃO PERDOAMOS a quem nos tenha ofendido / Não nos deixeis cair em COMPENSAÇÃO / Livrai-nos do mal... Amém!”.
Peço a Deus que proteja o Pará da sanha dos mutiladores geográficos.
E tenho dito...!"

Artigo a favor da divisão do Pará

Pesquisando acerca das razões de quem a favor e de quem é contra a divisão, achei este artigo no Blog do senador Demóstenes Torres do DEM. É do advogado Neilton Gomes Carneiro:

"A rodovia PA 150, ou BR 155, ninguém sabe ao certo, é a principal estrada do sudeste paraense, a região que quer pendurar mais uma estrela na Bandeira brasileira. De Marabá a Conceição do Araguaia são 450 quilômetros de asfalto esburacado, poeira no verão, atoleiro no inverno, acidentes fatais, assaltos, abandono, abandono e abandono. Quem vem de Goiânia pelo Tocantins, do alto da ponte sobre o Rio Araguaia pode pensar que está saindo do País para entrar numa republiqueta bombardeada. A polícia, fortemente armada, manda parar, checa documentos, pede para abrir porta-malas. Ônibus e caminhões parados, bagagens revistadas, mercadorias conferidas. Bem-vindo. E você segue, tentando equilibrar o carro entre o matagal e a buraqueira.
Se você conseguiu ler até aqui, haverá de entender por que a gente quer tanto redesenhar o mapa do Brasil, colocando uma linha dividindo o Pará dos 39 municípios do Carajás. A calamidade da rodovia PA 150, ou BR 155, é apenas um dos nossos problemas. A própria confusão dos nomes da estrada, se PA ou BR, ilustra bem a tese de que estamos sós. Nem Belém, nem Brasília. Nada. O Estado quer jogar a pista no colo da União, que até hoje não assumiu a maternidade. Ora, a rodovia é nossa, deixa que a gente cuida. Deixa que a gente zela pela educação e trata da saúde. Mas deixa aqui também nossos impostos e nossos votos.
O tema das conversas aqui é a divisão do Pará, que será decidida em plebiscito dia 11 de dezembro próximo. Os eleitores do Estado estão convocados para dizer sim ou não para a criação de Carajás e Tapajós. Na mesa dos botecos, na saída das igrejas, nas esquinas, nos campos de futebol, no trabalho, todo mundo só fala nisso. Todo carro tem um adesivo com o dedão fazendo sinal de positivo para dizer SIM, no dia do plebiscito, a “Mais escolas”, “Mais Justiça” e tudo mais que falta aqui – e o rol é grande. Falemos das escolas do Pará, as piores do Brasil, segundo o ranking do Ideb, que mede o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nota 3,6, numa escala que vai a 10. Abaixo dos 3,8 da média da Região Norte. Bem atrás dos 4,6 da média nacional. O Tocantins recebeu 4,5. Goiás, 4,9. O Maranhão dos Sarney, 3,9. As Alagoas de Fernando Collor e Renan Calheiros, 3,7. Nós, 3,6: dois números que resumem tudo. Estamos no fundo do poço.
Os políticos do Pará não têm medo de nos perder. Acompanhe os argumentos das lideranças políticas de Belém pelos jornais. Nem falam na gente. Querem mesmo é nos mandar, esses estrangeiros, de volta para Goiás, Maranhão, Minas, Paraná. Falam nas 50 toneladas de ouro, paládio e platina que serão extraídas de Serra Pelada a partir do ano que vem. Falam do ferro de Canaã dos Carajás, em quantidade suficiente para mais meio milênio de exploração, coisa de fazer chinês abrir o olho. Da gente, nem uma vírgula, e ponto final. Nossa identidade com eles também é zero. Chega da hipocrisia paz-e-amor, das cantiguinhas de união, e trololó, e trololó. Nós queremos é distância deles. E Belém quer é ficar com o ouro de Serra Pelada, e o ferro de Canaã, e continuar nos mandando espelhinhos.
Quando a gente se queixa de Belém, pelo amor de Deus, não pense que estamos falando da gente sofrida da periferia. Não. Os pobres em Belém estão tão distantes quanto nós dos benefícios que a riqueza do Pará poderia proporcionar. Lá, na cara do governo, o esgoto corre a céu aberto. Lá, sob o bigode das autoridades, o crack promove um genocídio. O governo também não existe nas cercanias de Belém, e a bandidagem aproveita o vácuo para estabelecer seu império do medo. Quando a gente dispara algum xingamento contra Belém, o alvo é a elite política incompetente, omissa, corrupta, que mata sem-terra, que assassina bebês na porta do hospital, que rouba descaradamente a Assembléia Legislativa. Pense você: se os políticos do Pará entregaram a capital deles ao esgoto e ao crime, nunca vão se mover por nós, estrangeiros, que moramos a mais de mil quilômetros de distância.
Tentaram desmoralizar a campanha pelo Carajás com o argumento de que estávamos tentando criar mais um Estado sanguessuga das verbas federais. De fato, havia a desconfiança de que o novo Estado seria apenas mais um bebê guloso pelas tetas da Pátria Amada. Mas o restante dos brasileiros pode dormir tranquilo, não vamos ajudar a depauperar o saqueado Tesouro Nacional. O minucioso estudo elaborado pelo economista Célio Costa provou que o Carajás é superavitário. Seu PIB seria de 20 bilhões de reais, a 19ª economia entre as unidades federativas. Não nasceremos ricos como o Paraná nem pobres como o Piauí. Mesmo sem contar com uma sólida política de industrialização e de fortalecimento do comércio, somos autossustentáveis.
A divisão seria um favor para o Brasil, jamais um ônus, especialmente quando o mundo volta seu olhar sedento para a Floresta Amazônica, em que se concentram as maiores reservas de água doce, de minério e de biodiversidade do Planeta. A parte verde-amarela da floresta tem um território de 4,8 milhões de quilômetros quadrados, com 11 mil quilômetros de fronteira com outros países. A Europa inteira, incluindo a parte não-asiática da Rússia, tem pouco mais de 10 milhões de quilômetros quadrados. Gente aqui é uma espécie rara. Nos 296.660 quilômetros quadrados que correspondem ao futuro Estado do Carajás, por exemplo, habitam apenas 1.372.590 almas, média de 4,6 habitantes por quilômetro quadrado. Nada, a não ser a boa vontade estrangeira, garante por enquanto a soberania brasileira sobre essa imensa riqueza.
O Carajás será um posto avançado do Brasil na Amazônia. O progresso promovido pelo novo Estado vai atrair brasileiros de todos os quadrados. O pressuposto lógico é o de que o governo de Carajás vai construir obras de infraestrutura que impulsionem o desenvolvimento. Que faça rodovias, pontes, portos e aeroportos para integrar a nova unidade federativa e esta ao restante do País. Incentive a indústria, especialmente as dos setores minerossiderúrgico e agropecuário. Crie escolas, bibliotecas e teatros e coloque um pouco de luz nesta escuridão medieval em que vivemos. Tudo isso gera emprego, produz riquezas e atrai multidões para esse ponto quase vazio do Planeta. Seremos guardiães do maior tesouro do País ao povoar a floresta, garantindo a soberania nacional sobre a água doce, o minério, as matas e os bichos da Amazônia.
A interiorização do desenvolvimento é vital para o Brasil, e o País nos deve isso. Os números do estudo do economista Célio Costa mostram o tamanho da disparidade regional. Sete estados do Sul-Sudeste, com 17,6% do território nacional e 56% da população brasileira, controlam 73% da riqueza nacional e 82,7% do produto industrial. Ao restante dos brasileiros, que ocupa 81,4% do território do País, cabem nanicos 27% do PIB. Não é justo. Fere a Constituição federal, que prevê o desenvolvimento regional como um dos objetivos fundamentais da República. E é um grave erro estratégico para um país de dimensões continentais. Ao concentrar a riqueza e a população em um cantinho do território, abre perigoso vácuo à cobiça estrangeira e impede que outras mãos e cérebros ajudem a impulsionar o Brasil ao primeiro mundo.
A gente vê do outro lado do Rio Araguaia que a divisão foi muito boa para o Tocantins e para Goiás. Separados, os dois cresceram mais que a média nacional. Entre 1995 e 2007, a média de crescimento nominal do PIB em todo o País foi de 39,7%. No mesmo período, Goiás cresceu 57,3%, o Tocantins avançou 68,6%. Todo mundo ganhou. O Tocantins é pobre, mas tem estradas boas. Não vive a febre do ouro, mas tem hospitais, que ajudamos a lotar com nossos doentes. Não exporta ferro pra China, mas tem escolas com professores bem remunerados para os padrões do Pará. Tem Justiça célere, se comparada à nossa. Tem imprensa. Se o Tocantins, que Goiás supunha ser apenas um grande areal, conseguiu tanto, imagine o que podemos fazer.
Você, que mora em Brasília, Goiânia ou Rio de Janeiro, deve estranhar o fato de  a campanha pelo Carajás mirar-se no exemplo do Tocantins. Pra você ter ideia, amigo, a que ponto chegamos. Sou tocantinense, amo aquela terra, onde estão enterrados os meus avós, e, por isso, sei que algo está errado quando o Tocantins se torna modelo de alguma coisa. E está, por isso a luta pela emancipação. Mas vamos consertar tudo isso a partir de 11 de dezembro, dia do plebiscito, data a partir da qual o Carajás vai se separar do Pará de direito, pois de fato já são dois estados bem distintos. Apesar da cantiguinha paz-e-amor da campanha dos divisionistas, a cisão está aberta para sempre. Amém.
Neilton Gomes Carneiro é advogado no Sul do Pará."

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Aproveitando o momento de mudanças, vamos falar do voto distrital, que não agrada o PT!!

Amigos.
O voto distrital, em resumo, é um sistema onde os eleitores votam em candidatos que concorrem por áreas determinadas, Belém por exemplo, poderia ser um distrito em uma eleição para deputado federal, e os candidatos trabalhariam para convencer apenas os eleitores daqui. Assim acabaria também o efeito Tiririca, onde alguém que quase não tem voto, elege-se em detrimento de outro muito bem votado. Dificultaria também a vida de candidatos de igrejas e de sindicatos, pois apenas aqueles de determinadas áreas e não de todo o Estado poderiam votar nele.
Assim, podemos ver que o voto distrital aproxima o candidato dos eleitores, tornando mais justa e igualitária a disputa, fazendo ainda com que seja mais fácil cobrar daquele em quem votamos, pois diminui em muito a quantidade de candidatos a qualquer cargo.
Ocorre que já há uma campanha contra o voto distrital, arquitetada pelo PT, e, claro, das mais tacanhas possível, pois busca difundir que o voto distrital é coisa da direita!!
E como vocês sabem, ser de direita no Brasil é quase como ter parte com o cão, Graças ao PT!!
Segue um excelente texto de Reinaldo Azevedo sobre o assunto.

"RESISTAM! O PT mobiliza seus estafetas para atacar o voto distrital. Agora eles dizem que é coisa “da direita”, do bicho-papão! Não! É coisa de gente direita!

Caras e caros, a campanha em favor do voto distrital mal começou. Conseguiram-se, até o momento em que escrevo, 74.512 assinaturas. O objetivo é chegar a 100 mil. Quanto antes se conseguisse implementar a mudança, melhor (o post abaixo trata de assunto correlato), mas não há uma data-limite, depois da qual ou se tem a vitória, ou, então, se desiste. Esta é uma batalha longa, de fôlego. Mesmo no começo, a idéia já mobiliza adversários poderosos, como vocês verão. Aí ao lado, há o link para a página “Eu Voto Distrital”. A qualidade de quem tenta impedir até mesmo o debate revela muita coisa.
Em Dois Córregos, a gente diz do falso sonso: “Esse, de tonto, só tem o andado”. Não diria o mesmo do “sociólogo” Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi, que foi tirado da quase falência pelo PT. Nunca o vi caminhar porque não freqüentamos os mesmos ambientes. Mas se pode afirmar com certeza: de tonto, ele só tem a cara. Esse sujeito emergiu no cenário político como filho do diplomata Marcos Antonio de Salvo Coimba, que foi secretário-geral da Presidência do governo de Fernando Collor, de quem era cunhado. Embora devam ter quase a mesma idade, o filhote de Coimbrão era, assim, uma espécie de sobrinho postiço do presidente impichado. Foi ali que ele despontou para o estrelato.
O “sociólogo” é um homem de muitas convicções, todas sempre bem-remuneradas. Na esfera federal, por exemplo, ele é petista. Em Minas, ele é tucano. E está aberto a propostas nas demais 26 unidades da federação. Não é que ele resolveu sair atirando contra o voto distrital? A exemplo do que fazem muitos vigaristas intelectuais quando não têm argumentos, optou por botar uma pecha no sistema: “É coisa da direita”. Até outro dia, isso bastava para silenciar o debate. Aos poucos, muita gente vai percebendo o truque porque começou a se dar conta de quem estava acusando. “Se há tantos canalhas contra a direita, então ela não deve ser tão má assim”, já começam a desconfiar alguns. É, vai ver não é… “Se há tantos ladrões atacando a direita, vai ver ela não é tão má assim”. É, vai ver não é…
Digamos que por “direita” se tome  o conceito boçal, sendo comum na esquerda: reúne conservadores, que repudiam as mudanças e preferem um sistema que exclua o povo das decisões. Muito bem! Coimbra cometeu um artigo contra o voto distrital. O primeiro parágrafo é este (em vermelho):
Com impressionante velocidade, a direita brasileira se descobriu favorável ao voto distrital (desde criancinha). Sem que exista qualquer motivo lógico que explique o porquê, políticos, intelectuais, empresários e jornalistas conservadores se encantaram com ele e começaram, em coro, a defendê-lo. Ao mesmo tempo, passaram a espinafrar o voto proporcional, que faz parte das regras de nosso sistema político desde o Código Eleitoral de 1932.
Huuummm… É mentira! Discute-se o voto distrital no Brasil desde a Constituinte de 1988. Quando se fez o plebiscito do Parlamentarismo, a suposição era a de que se implantaria, quando menos, o modelo misto. O debate é antigo e contava e conta com a simpatia de muitos políticos mais à esquerda no espectro ideológico. Eu não acredito, com sólidos motivos (já falo a respeito), nem nas pesquisas de Coimbra e não teria razão para acreditar na sua memória, não é mesmo? Quer dizer que o “sobrinho” do Collor agora virou um “progressista”, um “esquerdista”, “desde criancinha”? Para um neomudancista e antidireitista, Coimbra argumenta com a elegância de um ganso se fingindo de cisne: se o voto proporcional está aí desde 1932, então deve ser uma coisa boa, é isso? Os eventos recentes da política brasileira e o modo como se forma a maioria no Congresso falam por si mesmos, certo? Mas sigamos com ele.
Em nenhum lugar do mundo havíamos visto coisa parecida. A argumentação em favor do voto distrital nunca teve cor ideológica, nunca foi bandeira da direita (ou da esquerda).
Seria só uma bobagem não estivesse ele cumprindo uma tarefa. Digamos que o debate sobre o voto distrital estivesse mesmo sendo levado adiante “pela direita”. Coimbra, que o combate, fala, então, em nome de quem ou do quê? De resto, fosse mesmo coisa da direita, o que é mentira, ela não teria o direito de se expressar? O que vem em seguida é sofrível, mas merece ser exposto para que se tenha noção da qualidade de alguns dos adversários do voto distrital.
A discussão sobre suas vantagens e desvantagens sempre permaneceu no plano técnico. Quem tem um mínimo de informação sobre o assunto sabe que não há sistema eleitoral integralmente bom ou ruim. Todos têm aspectos positivos e negativos. Sabe, também, que faz pouco sentido falar em voto distrital no abstrato, assim como de voto proporcional puro. Cada país tem seu sistema, com coloração e particularidades únicas. Há tantos sistemas de voto distrital (e de voto proporcional) quantos países que o adotam.
Outra mentira grotesca. Ninguém defende o voto distrital como a cura de TODOS os males. Ele é uma resposta para ALGUNS dos males da política, notadamente o descolamento entre representantes e representados e a transformação do Parlamento num ajuntamento de celebridades, de sem-votos e de porta-vozes de corporações. Aos poucos, o Congresso brasileiro deixa de encarnar a vontade das pessoas para defender segmentos organizados. O cidadão só vale alguma coisa se estiver ligado a um grupo de pressão. Mais: cairia brutalmente o custo das campanhas eleitorais. É evidente que todos os sistemas têm defeitos — eu mesmo já apontei aqui alguns do voto distrital. A questão é saber qual reúne mais qualidades e qual poderia aproximar mais eleitores e eleitos. Coimbra não gosta disso. Acha coisa “de direita”.
Existem democracias plenamente funcionais e bem-sucedidas com voto distrital, e (muitas) outras com as diversas formas possíveis de voto proporcional. Aliás, em termos puramente quantitativos, a maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto proporcional.
É só a embromação da obviedade. Como eu provo? Invertam o que ele disse, e dá na mesma: “A maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto distrital”. Tem? Claro que sim! Qualquer república federativa, cujo Parlamento é formada por representantes das partes que a compõem, adota uma forma de distritalismo, ainda que, dentro dessas unidades, o voto seja proporcional. Passaram a tarefa ao Coimbrinha, e ele esqueceu de estudar o ponto. Deve ter sido um mau aluno, do tipo preguiçoso. Escolheu o caminho mais fácil: “É coisa da direita”. Huuummm… E a reforma política do PT, que Coimbra deve defender, é coisa de Dirceu! Aliás, este pode ser um confronto interessante: pedir aos brasileiros que escolham a direita ou o Zé Dirceu. Mais um pouco do “sobrinho” do impeachment.
É compreensível que a campanha que a direita brasileira está fazendo em favor do voto distrital não apresente os ponderáveis argumentos que existem contra ele. Seus responsáveis têm todo o direito de subtrair da opinião pública o que é contrário a suas preferências. Afinal, na guerra ideológica, o que menos importa são os fatos. Não é o mesmo que se pode dizer de quem, na mídia, deveria se ocupar do jornalismo. Chega a ser lamentável que veículos de informação assumam função de pura desinformação.
Eu, por exemplo, já apresentei os “ponderáveis argumentos” críticos ao voto distrital. Por que Coimbra não faz o que ele próprio recomenda e apresenta os “ponderáveis argumentos” críticos ao voto proporcional? Como estafeta do petismo, Coimbra também critica “a mídia”, acusando um inexistente engajamento em favor do voto distrital. Isso é patrulha de encomenda. É para mobilizar as franjas do petismo nas redações. O partido lhe passou uma tarefa. Vou pular um trecho do artigo que nada quer dizer. Vamos ao parágrafo em que aparece o patrão.
(…)
A direita brasileira, através de seus núcleos de pensamento estratégico e intelectuais, quer fazer com que o país acredite que o PT e, por extensão, o governo (ou o que ela chama de “lulopetismo”) são a favor do sistema de representação proporcional porque assim se perpetuariam no poder. Quer, portanto, que “as pessoas de bem” se tornem defensoras do voto distrital, assegurando-as de que só com ele é possível simplificar as eleições, aumentar a responsabilidade do eleito, a vigilância do eleitor, acabar com a corrupção.
Ele quis escrever “assegurando-lhes”. O “assegurando-as” é coisa de analfabeto ilustrado. Sabem como é a convivência… Lula está pensando em convocar manifestações da UNE, da CUT e dos “movimentos sociais” em favor da proposta de reforma política do PT, que defende uma espécie de radicalização do voto proporcional, num modelo ainda mais perverso do que o de agora. Não pára por aí: quer também assaltar o nosso bolso com o financiamento público das campanhas, que passaria a conviver com o privado, num modelo misto. O dinheiro seria distribuído, claro!, seguindo o tamanho que os partidos tem hoje. Seria isso um esforço para perpetuar o PT no poder?
Olhem quem está falando
Coimbra? Os adversários que o voto distrital está arrumando depõem em favor da sua qualidade. Três dias antes da disputa do primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, o “sociólogo”, com toda a sua ciência, afirmou que Dilma Rousseff venceria no primeiro turno com 12 pontos de vantagem sobre a soma dos votos dos adversários. Ela ficou com 46,91% dos votos — um errinho de mais de 15 pontos percentuais!
Dado esse desempenho, outro qualquer mudaria de profissão ou se esconderia debaixo da cama. Mas Coimbra não é pago para acertar. Há certas profissões em que errar rende muito mais. Mas saibam os senhores que Coimbra não tem um defeito: ele não é de direita! De jeito nenhum! Que alívio!
Agora você já sabe: Coimbra é contra! Assim, para acessar a página “Eu Voto Distrital, clique aqui.
Por Reinaldo Azevedo"

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Estradas de primeiro mundo no Pará? É possível!

Há, em nosso País, um problema crônico de falta de verba para tudo. Menos para o bolso dos corruptos, claro.
Há em nosso Estado uma constatação: temos a pior malha viária do Brasil! Isso mesmo, a pior!
Isso nos custa muito em se tratando de preços de produtos, segurança e infra estrutura como um todo, pois estradas ruins aumentam o tempo de viagem, estragam os veículos e são um prato cheio para o bandidos deitaren e rolarem certo?
Pois bem.
É fato que não temos (o Estado do Pará) dinheiro para os investimentos necessários para termos um conjunto de estradas decentes.
Assim, uma palavra ficou martelando minha cabeça desde quando fui à Tailândia uma noite dessas: REGIME DE CONCESSÃO.
Regime de concessão é o que os petistas chamam de privatizações das estradas, pois tem-se que pagar aquela coisa tornada maldita pela esquerda: PEDÁGIO!!
No entanto, é bom parar e pensar, e assim constatar que nossas estradas são mesmo um terror. Se o seu carro quebrar à noite você fica só e no escuro, à mercê de toda e qualquer sorte, inclusive da morte.
Se você pensar que nós já pagamos tributos demais você está correto. Realmente pagamos, mas como sabemos, o Estado, por vezes (sempre), é incompetente para nos devolver o que pagamos em serviços públicos.
Nossas escolas públicas são um desastre. Está aí o resultado do último ENEM: 99,4% (que absurdo não!?) das escolas públicas não alcançaram a média nacional.
Postos de saúde e pronto socorro, quem precisar ou já precisou sabe o que eu digo (nesse caso, se você não viveu um perrengue porque tem plano de saúde sorte sua)!
Segurança pública então! Eu mesmo já fui assaltado e feito refém duas vezes (mas no outro dia tava jogando volei, pra desgosto dos assaltantes que queriam me traumatizar!)
O que eu quero dizer: sou da corrente que acha que o Estado realmente é incompetente para certas coisas, e, algumas delas podem ser repassadas à iniciativa privada, da qual podemos exigir nossos direitos de consumidor, como foi o caso da formidável expansão da telefonia no Brasil depois das privatizações.
Acho que seria viável que o Estado fizesse regime de concessão em estradas como a de Salinas e a Alça Viária (principalmente essa), pois não é apenas de asfalto que estamos falando, mas também de manuntenção, o que como sabemos, nunca nos é dada a contento!
Nosso Estado é pobre, sabemos disso. É provável que nunca tenhamos boas estradas, bons portos ou bons aeroportos e fiquemos eternamente nessa nossa realidade de terceiro mundo, mas não custa nada termos nossas idéias para tentar mudar o quadro correto?

Comentário de: Aerson [ Visitante ]
Pois é, meu querido. Acabamos entre a cruz e a espada (poderia ser entre a foice e o martelo também), já que o Estado ainda teima em interferir erroneamente mesmo após a concessão do que quer que seja (telefonia, estradas, extração de recursos, etc).
Nossos serviços telefônicos evoluíram sem dúvida, mas a prestação deles não. Será que deu pra entender? Se não deu, deixe-me tentar esmiuçar: Agora contamos com produtos telefônicos melhores e mais evoluídos, temos celulares com bandas A,B,C,G,Z, Wi-Fi e tudo mais o que é possível e disponível nos países mais desenvolvidos, mas o serviço prestado pelas operadoras aos clientes é desrespeitoso para dizer o mínimo e, em parte, a culpa recai sobre o Estado, cuja única função restante é a supervisão e o controle que acabam inexistindo. Nossas agências reguladoras viraram piada depois que o Molusco sentou na cadeira da presidência. Temos um sistema bancário 'à prova de crise', muito por causa do Proer que tanto o PT malhou e votou contra, mas os serviços prestados E COBRADOS pelas instituições financeiras são péssimos e, porque não dizer, extorsivos. O que o Estado faz para nos defender de Bancos e Administradoras de Cartões de Crédito? Nada. O que ainda é muito, já que no caso da telefonia, parece-me que a União insiste em trabalhar acintosamente contra o contribuinte. Algo a ver com um certo filho de um certo político aí.
País de merda esse nosso...
De qualquer forma, é bom saber que tem mais gente pensando em coisas boas para nosso Estado. E, antes que me esqueça, caso tudo desse certo, o pedágio seria um valor irrisório para pagamento perto dos custos indiretos que iríamos economizar. Ruim seria fazer o povo entender que essa taxa direta é mais baixa que esse custo indireto.

RESPOSTA DO BLOG.

Aerson Júnior é uma das pessoas mais bem preparadas e inteligentes que já conheci.
Sua observação sobre a atual situação das agência reguladoras é perspicaz, pois as mesmas foram criadas em contra partida à transferência de alguns serviços públicos para a iniciativa privada. O regime jurídico dessas entidades lhes dá uma autonomia que nenhum outro órgão da administração indireta tem, justamente para o fim de que as mesmas possam atuar com rigor e eficiciência na fiscalização dessas atividades. No entanto, no governo de Luis Inácio Lula da Silva, as agência reuladoras foram loteadas à partidos políticos aliados, o que fez cair por terra a especialização e a excelência que se espera na atuação das mesmas.
As consequências disso podemos sentir na prática, pois para quem é usuário de empresa de telefonia móvel TIM, só para dar um exemplo, é possível notar o martírio de estar no meio da rua e ter sua ligação interrompida ou mesmo estar com o aparelho fora de área de cobertura estando em casa ou no trabalho. Inúmeros outros vícios podem ser citados, mas esses são os mais comuns.
Se as agências reguladoras funcionassem a contento, as empresas seriam constamente multadas e teriam que assinar termos de ajustamento de conduta, e aí meu amigo, quando o negócio é no bolso vocês já sabem.
Quanto a questão do pedágio, fazendo uma analogia, eu prefereria mil vezes pagar uma tarifa adequada para trafegar por estradas decentes a ter que correr o risco de enfrentar as estradas da morte de nosso Estado, assim como faço em relação à educação de meu filho, não a confio ao Estado, pois sei que a qualidade oferecida é péssima, assim pago, mas pago sabendo que o serviço oferecido vale à pena.
Abraços ao meu amigo querido.

Terroristas devem ser tratados como são: malditos animais desalmados!

A imprensa mundial, hoje dominada por ideias progressistas (esquerdistas), fica publicando matérias simpáticas ao terroristas assassinos, bu...