O parecer do TCU pode fundamentar o pedido de impeachment? Claro que sim.

Pipocam na imprensa informações, equivocadas, claro, de que não há motivação para que a Presidente Dilma responda ao processo de impeachment.

Ontem mesmo vi a disseminação da ideia segundo a qual, a manifestação do TCU não resolve nada e não serve para nada...será mesmo?

Não me surpreende a desinformação geral brasileira, mas fico surpreso quando vejo os doutores agindo como analfabetos funcionais, externando a opinião lida de forma superficial em um site companheiro ou na imprensa “imparcial” dizendo que mesmo com a manifestação do TCU, opinando pela rejeição das contas da Presidente Dilma, falar em impeachment é golpismo!

Será?

Tenho sempre à mão algumas obras consagradas, escritas bem antes dessa fase turbulenta que estamos vivendo e, quando quero tirar dúvidas acerca do que andam afirmando por aí, simplesmente abro meus livros.

Agora mesmo estou muito bem acompanhado por Uadi Lammêgo Bulos, Constituição Federal Anotada, 10ª edição, e quando o mesmo trata da competência privativa do Senado Federal, art. 52, I da CF/88, como sempre, põe luzes sobre a questão!

Pode-se observar que:

O impeachment é um instituto de natureza política, não penal.

Destina-se a operar, de modo legítimo, a destituição constitucional do Presidente da República (quem foi mesmo que chamou ou chama golpe?!)

O processo se origina de causas políticas, objetiva resultados políticos e é instaurado sob considerações de ordem política, tanto é assim, que acarreta sanções de natureza político-administrativa.

Visa retirar o poder político de quem mau uso dele, impedindo novas reinvestiduras do mau político.

É medida que procura coibir a negligência no cumprimento do dever ou conduta incompatível com a dignidade do cargo.

É julgado segundo critérios políticos, mas claro, não exclui, mas antes supõe, a adoção de critérios jurídicos.

É, em substância, um instituto político, porque almeja desinvestir o improbus administrador, que é aquele que viola os princípios constitucionais da administração pública, ferindo o interesse público.

Pergunto a todos:

Há alguma afirmação dizendo que o impeachment, necessita de uma implicação de natureza penal?

Claro que não!!

Quando a presidente Dilma adota mecanismos orçamentários violadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de enganar a população em pleno ano eleitoral, acaba violando diretamente o princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, mas principalmente, o da boa fé administrativa.

Mas como um bom operador do direito você pode se perguntar: a manifestação não é só um parecer, que não vincula o julgamento pelo Poder Legislativo?

A resposta é sim, claro!

Mas é um parecer com base em fatos, com base em uma análise técnica, vazados por Ministros de um Tribunal de ordem constitucional, o qual se vale de excelentes analistas para elaborar suas manifestações.

E, por fim, se você, um ser pensante e inteligente, que não se deixa levar pelo convencimento fácil, questionar ainda que: mas parecer não condena ninguém, nem é garantia de que as contas dela realmente serão rejeitadas!

Eu arremato dizendo que: Ele cria um fato político, cabendo ao Legislativo decidir se abre ou não o processo de impeachment, já que, ele tem cunho, natureza e finalidade...política!

A QUEM SERVE O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA?

Confesso que em algumas coisas é difícil de acreditar, mas se você para, pensa e olha os fatos, vê o quanto a crise institucional já se alastrou em nosso país!

Semana passada, eu mesmo saí em defesa do Procurador Geral da República, quando Fernando Collor o atacou de forma pessoal em sua sabatina de recondução ao cargo de PGR, mas hoje, confesso que é realmente grande a minha decepção com Rodrigo Janot! Não por ele ser abertamente simpatizante ao grupo político ao qual eu abomino, como o era Joaquim Barbosa, que mesmo exercendo brilhantemente seu papel de magistrado, sempre deixou claro sua simpatia pelos políticos de esquerda!

Não!

O Problema de Janot é que ele é daquele tipo que você precisa estudar suas ações para entender sua cabeça e, depois de hoje, posso afirmar sem medo de errar, Janot pode não trabalhar para favorecer o PT, mas sim, trabalha para beneficiar Dilma Rousseff.

Duvidam?

O Ministro Gilmar Mendes, do TSE, requereu que o PGR investigasse a gráfica fantasma VTPB, que, segundo o delator no Petrolão, Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões!!

Ou seja, há forte indício de crime eleitoral praticado pela candidata Dilma, o que pode lhe custar o mandato, e, claro, fazendo seu papel institucional, o TSE oficiou para isso fosse investigado!

Eis que o PGR, em nome da sociedade brasileira, disse que não ia investigar, fundamentando assim sua manifestação:

“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito

(...)

É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”

Pois é...

Confesso que custo ainda a creditar no que leio!

Traduzindo para quem não é da área jurídica, ele disse que não interessa se quem se elegeu, ganhou roubando ou em desrespeito às leis e à Constituição! O que interessa é que quem ganhou, ganhou, ainda que tenha cometido crimes! E quem perdeu que cale a boca e espere a próxima eleição!!!

E a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, que possuem a função de velar pela lisura do processo eleitoral, que fiquem caladinhos e não sejam inconvenientes, a fim de que a pobre presidente Dilma possa ter paz e governar o país, pois ainda que tenha vencido o pleito de forma criminosa, o que importa é que venceu!!!

Que absurdo!!!

As leis e a Constituição podem ir pro inferno!!!!

Não quis duvidar da imparcialidade do PGR quando ele denunciou Eduardo Cunha no dia em que o PT levou ao ar seu programa de TV, dando munição para que os companheiros pudessem mudar o foco do impeachment.

Também achei coincidência o fato de que, mesmo sendo o esquema do Petrolão chefiado pelo PT, até hoje ele não tenha oferecido denúncia contra os figurões deste partido, mas agiu com uma velocidade espantosa para denunciar Eduardo Cunha, inimigo do PT!

Isso entristece!!

Para quem vive do direito, é uma decepção ver o chefe de uma grande e respeitada instituição agir dessa forma!

Oremos!

Eduardo Cunha versus Lula e o PT!

Ontem, o chefão do PT, Luis Inácio Lula da Silva, foi para a TV vomitar suas mentiradas!
O povo, que já se encheu de suas nojeiras, não se fez de rogado e meteu o "panelaço" na hora do programa do seu partido!
O programa mostra uma realidade alternativa, dizendo que o PT luta por coisas boas para o Brasil!!
Só não fala que tudo de ruim que o partido diz combater foi ele mesmo quem criou!
A barulheira cidadã se tornou mais intensa quando Lula apareceu para falar!
Ele, como sempre, fala mostrando os dentes, como se estivesse com raiva!!
Disse que o Congresso Nacional está tirando direitos dos trabalhadores, direitos esses que seu partido ajudou a conseguir...etc etc etc.
Assim, Lula acusou diretamente o Poder Legislativo de prejudicar os trabalhadores.
E aí começa seu erro.
Lula, como se vê, está jogando Dilma em um poço bem mais fundo do que o atual!
O governo de Dilma está pisando em ovos para tentar aprovar um duro ajuste fiscal, e, o projeto das terceirizações faz parte desse ajuste!
Ou seja, Dilma, junto com seu homem forte, Joaquim Levy, fazem de tudo para tentar diminuir os estragos que o próprio PT fez ao Brasil e, após conseguirem algo, Lula vai lá e sabota tudo!!!!
Não deixa de ser cômico!
Aí o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha do PMDB, resolveu peitar Lula e mostrou que quem fala o que quer, ouve o que não quer!
Estava prevista para ontem a votação da Medida Provisória do ajuste fiscal. Cunha viu que os petistas não iam votar a favor da medida e, depois, jogariam a culpa no PMDB e nos outros aliados!
Cunha então retirou o projeto de pauta e disse que o projeto não será votado enquanto o PT não se decidir como votará!
Xeque-mate!
Os oportunistas do PT sabem que se tiverem votos suficientes para aprovar o arrocho, podem votar contra para depois dizerem que foram a favor dos trabalhadores!!
Assim, Lula e o PT foram para a TV mais uma vez mentir, pois dizem que estão do lado dos trabalhadores, mas não contam que foi seu partido quem jogou o país nessa crise, pois querem, mais uma vez, sair bem na foto!!!
Eduardo Cunha puxou a faca e disse: "então tá! ou vocês falam a verdade e agem para melhorar as coisas ou o país continua indo para o buraco por culpa de vocês!"
Para complicar ainda mais, aprovou a PEC da bengala, fato que tira de Dilma o poder de indicar cinco novos ministros do STF!!!
E agora PT?
   

Governo Lula e Dilma: A era de ouro da corrupção no Brasil.

Os corruptos nunca foram tão felizes, nunca encontraram tanta facilidade e nunca esperaram que as portas da corrupção se abrissem de uma forma tão formidável como no governo do PT!
Claro que o PT não inventou a corrupção, já que aceitar dinheiro ou benefícios para prejudicar ao próximo e se beneficiar, é uma prática tão antiga quanto a própria humanidade.
Ocorre que a partir de 2003 até os dias atuais, no Brasil, a corrupção encontrou uma terreno fértil e um governo disposto a usá-la em seu favor e não combatê-la.
Nos governos de Fernando Henrique, Sarney, Collor, Itamar etc, ouvíamos e víamos casos de corruptos que usavam o dinheiro público para enriquecer, mas nunca tínhamos visto partidos políticos montarem gigantescos esquemas de desvio de dinheiro público para financiarem a si, e também, claro, para enriquecer seus componentes.
O primeiro caso estarrecedor foi o "Mensalão", onde parlamentares da base do governo recebiam uma mesada para votar de acordo com o que queria o governo Lula. O organizador do esquema foi o chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que foi cassado e condenado por corrupção pelo STF.
Outros petistas também foram condenados, assim como outros políticos da base aliada do governo Lula tiveram o mesmo destino.
O esquema criminoso nasceu dentro da Presidência da República, mas até hoje pergunta-se por que Lula foi poupado das acusações!!
Com a descoberta do esquema e a condenação dos envolvidos, não todos, claro, outra pilantragem, ainda mais gigantesca, foi descoberta: O "Petrolão"!!
O PT e seus partidos aliados, agora estavam sugando as forças e a riqueza da maior empresa brasileira, a Petrobras!
Os petistas sempre viam a Petrobras como a galinha dos ovos de ouro! Sempre inventavam que o PSDB queria privatizar a empresa, para assim, jogar a população contra os tucanos, sem que estes nada tivessem feito com o referido objetivo!
Lula ganhou duas eleições e Dilma ganhou uma, apenas acusado seus adversários de criminosos, dizendo que eles tentaram ou tentariam privatizar a Petrobras!
Mal sabia o povo brasileiro que o PT estava "estuprando" a empresa, mas dizia que quem queria fazer o mal era o PSDB!
O PT e seus aliados colocaram verdadeiros ladrões como diretores em determinados setores da Petrobras, para que eles pudessem montar esquemas com as empreiteiras, dizendo que quem quisesse participar teria que dar gigantescas quantias em dinheiro para os partidos!
É uma verdadeira festa da corrupção!!!
E assim, bilhões e bilhões de reais foram desviados para os partidos aliados, fazendo com que a empresa, antes um gigante do setor, encolhesse a ponto de ter hoje 10 vezes menos o valor de alguns anos atrás!
Um dia desses a Petrobras valia menos do que um aplicativo de celular!!!
Petistas, em penca, são pegos nesses escândalos de corrupção!
 O doleiro Alberto Yussef disse expressamente que Lula e Dilma sabiam do esquema da Petrobras, e, sinceramente, dado o tamanho da coisa, só um imbecil, um idiota e inepto não saberia do mesmo!
José Dirceu, o petista que comandava o "Mensalão", também ganhou seus milhões no "Petrolão"! Mesmo preso, ele recebia milhões por supostas "consultorias" feitas às empresas participantes dos esquemas de propina.
O tesoureiro do PT, João Vaccari, era peça central no esquema, recebendo dinheiro diretamente para o partido.
O deputado petista André Vargas era um verdadeiro funcionário de Alberto Youssef !
Receberam dinheiro do esquema da Petrobras os senadores petistas Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE).
Mesmo assim, o partido da nojeira continua se vendendo como a única coisa honesta, ética e correta que existe no Brasil!!!
A presidente Dilma, que hoje paga de paladina do combate à corrupção, assinou um contrato onde a Petrobras teve um prejuízo de mais de um bilhão de reais, quando comprou a refinaria de Pasadena nos EUA!
Nesse negócio, milhões de reais foram desviados, mas Dilma diz que assinou sem ler o contrato!
Há notícias e investigações sobre esquemas semelhantes na refinaria de Abreu Lima, na construção da hidrelétrica de Belo Monte e na construção das estradas de ferro pelo Nordeste, dando a impressão de que o PT, em todo e qualquer negócio feito no Brasil, usava a corrupção para arrecadar dinheiro para se tornar cada vez mais poderoso financeiramente.
Eis que surge agora outro mega escândalo de corrupção, ocorrido dentro da Receita Federal, onde, claro, petistas graúdos estão envolvidos, tendo-se notícia que a ex-chefe da casa civil Erenice Guerra e o ex-suprerintendente da Receita no governo do PT, Otacílio Cartaxo, eram alguns dos comandantes do esquema, que teria desviado 19 bilhões de reais!
Essa investigação ainda está no início e muita coisa parece vir por aí.
Interessante é ver que os braços petistas na imprensa tentam de todas as formas envolver o PSDB nesses escândalos!!
Tudo para tentar fazer crer que, se o PT rouba, os outros também devem roubar, já que o PT, para os imbecis e acéfalos de plantão, ainda representa o ideal socialista/esquerdista no Brasil!!
Mesmo com tudo na cara, com todos os fatos e com a verdade escancarada, muitos nojentos ainda insistem em dizer que foi este governo que mudou o país!!!
Bem, neste ponto devemos concordar. O PT transformou o Brasil, de país da corrupção, para o paraíso da corrupção, pois nunca, na história deste país, teve-se notícia de tamanhos roubos e de tantas facilidades para que o dinheiro público fosse desviado!
Assim, a era petista será um dia lembrada como A ERA DE OURO DA CORRUPÇÃO!
Quem viver verá!

Enquanto o MPF parece querer dar uma satisfação às esquerdas, a Justiça Federal aplica a Constituição aos casos da Guerrilha do Araguaia!

Há algum tempo vejo Procuradores da República oferecendo denúncias contra militares envolvidos em crimes ocorridos durante o regime militar.
Ano passado isso ocorreu por mais de uma vez.
O Órgão do Ministério Público parece ter se empolgado com o que a tal Comissão da Verdade, do PT, vinha fazendo por aí.
É sempre bom lembrar que a Comissão da Verdade foi criada só para demonizar ainda mais os militares, e também para arranjar um ou outro cadáver para pagar uns trocados a algum interessado que quisesse uma indenização, de preferência um companheiro, claro!
Aí o Ministério Público Federal, que é recheado de esquerdistas-socialistas (lembram do Luiz Francisco?), resolveu fazer uma média com os companheiros e começou a denunciar militares por crimes ocorridos naquela época.
Mas esqueceram de combinar com o STF, que já na ADPF 153 decidiu que os crimes ocorridos naquele tempo foram todos objeto da Lei de Anistia, tanto aqueles cometidos pelos guerrilheiros, quanto os cometidos pelos militares.
Mesmo assim, a tal Comissão da Verdade foi remoer os crimes, os cometidos pelos militares claro e, o MPF também resolveu entrar no caso mais à esquerda!
Ocorre que os Juízes Federais, que não têm compromisso com a causa esquerdista, aplicam, pura e simplesmente a Constituição e o princípio da segurança jurídica.
Recentemente, o Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Marabá decidiu afirmando que:

“Inviável considerar que a qualidade de crime contra a humanidade, ofertada por diplomas internacionais ainda não incorporados ao ordenamento jurídico, possa produzir efeitos incriminadores, se tais atos não ostentam a condição de lei formal; ou, se incorporados posteriormente à lei da anistia, são incapazes de retroagir para agravar a situação do acusado já anistiado; ou, se anteriores à Lei 6.683/79, aquilatam-se como norma legal ordinária, sem poderes revogatórios de norma legal posterior e especial, que é a Lei da Anistia."(...) “por se tratar de um ato político, fruto de uma composição histórica e sancionado pelo órgão competente, o Congresso Nacional”

É isso!
Ainda existem juízes no Brasil!  

Brasil do PT, o "anão diplomático" ataca de novo, dessa vez com Dilma, a arrogante que fala e ninguém entende!

Dilma Rousseff, a presidente deste país de fundo de quintal, extrapolou de vez nossa política externa ridícula!!! 

Dilma recusou receber as credenciais do Embaixador da Indonésia! Uma grosseria sem limites no âmbito das relações diplomáticas!

A Indonésia pouco nos importa em se tratando de práticas democráticas, mas o PT, mais uma vez, mostra todo seu despreparo e sua simpatia pelo crime e pelo criminoso.

Tudo ocorre por causa da execução do brasileiro condenado por tráfico de drogas naquele país, como se um traficante realmente valesse uma séria crise diplomática com um país, qualquer que seja.

A cínica política externa brasileira, é a seguinte: Se algo grave acontece em países como Cuba, Venezuela, Argentina, Rússia e outros países esquerdistas ou ditaduras, o Brasil imediatamente diz que não se intromete em assuntos internos de outros países!

Contudo, se o fato se dá em países que não compõem a simpatia petista, pouco importa se é assunto interno ou não, o Brasil faz o diabo para prejudicar as relações internacionais com os mesmos!

Foi por isso que Israel emitiu nota chamando o Brasil de irrelevante e um anão diplomático ano passado!

Quando vemos essa atitude estúpida de Dilma, damos plena razão a Israel!

O Brasil se tornou também um anão moral!!

Segue um excelente texto de Ricardo Noblat.

 

"Na semana passada, com muitos quilos a menos, mas sem ter perdido um grama de arrogância, Dilma emergiu do carnaval disposta a ocupar por todos os meios o espaço que a mídia costuma lhe oferecer com generosidade. E assim foi. Sem pejo, remeteu ao governo Fernando Henrique Cardoso a origem da roubalheira na Petrobras, que só se tornou sistêmica a partir de 2003.

E como se não bastasse tal agressão à verdade, resolveu brigar com um país situado do outro lado do mundo – a República da Indonésia, um arquipélago com mais de 17 mil ilhas. No momento, a Indonésia deveria ser o último país com quem o Brasil almejasse a arranjar briga. Ali, em 17 de janeiro último, o brasileiro Marcos Archer, um traficante de drogas, foi executado a tiros.

Archer havia sido preso há 10 anos, julgado e condenado à morte. A legislação da Indonésia contra a droga é uma mais rígidas do mundo. Dilma empenhou-se em salvar a vida de Archer. Reagiu à sua morte chamando de volta o embaixador do Brasil por lá. Era tudo o que não deveria ter feito – afinal, há outro brasileiro na Indonésia condenado à morte por tráfico de droga.

Se havia uma tênue esperança de que à diplomacia fosse possível evitar um segundo fuzilamento, ela se dissipou com outra decisão desastrosa tomada por Dilma na última sexta-feira. Novos embaixadores de outros países estavam reunidos no Palácio do Planalto para apresentar suas credenciais a Dilma. Pela ordem, o primeiro deles seria o embaixador da Indonésia.

Uma vez cumprido o rito, o embaixador desceria a majestosa rampa do palácio, entraria no seu carro e iria embora. Não foi o que aconteceu. No último minuto, o ministro das Relações Exteriores do Brasil chamou o embaixador para uma conversa a sós. Comunicou que Dilma não receberia mais suas credenciais. O embaixador saiu humilhado pela lateral do palácio. A Indonésia foi humilhada na figura dele. E para quê? Para quê? Para Dilma parecer forte e aguerrida aos olhos dos seus governados? Pareceu estabanada, como sempre. Imprudente. Adepta de jogadas vagabundas de marketing.

Saca o Estado Islâmico – aqueles loucos que degolam e incineram pessoas? Pois é: Dilma já recomendou que se dialogasse com eles. A Venezuela deixou de ser uma democracia há muito tempo. Para fazer parte do Mercosul, um pais tem que ser democrático. Dilma faz de conta que ainda existe uma democracia na Venezuela, onde o governo prende e arrebenta a oposição e libera o Exército para que reprima manifestações à bala. Na guerra entre judeus e palestinos, Dilma tomou partido dos últimos. E para que não restem dúvidas sobre isso, no ano passado chamou de volta o embaixador do Brasil em Israel.

O Congresso do Paraguai depôs em junto de 2012 o presidente da República Fernando Lugo. Aí o Brasil juntou-se à Argentina e à Venezuela para suspender o Paraguai do Mercosul. Seis anos antes, na Bolívia, o presidente Evo Morales usou o exército para ocupar as instalações da Petrobras no país depois de ter nacionalizado a exploração de petróleo e gás. Mais tarde, dobrou o preço do gás vendido ao Brasil. O então presidente Lula nada fez. “Queriam que eu invadisse a Bolívia?”, debochou como de hábito.

Na Era PT, definitivamente os interesses superiores do país deixaram de orientar nossa política externa. Cederam a vez à ideologia pessoal do governante da ocasião. Pobre barão do Rio Branco. Pobres de nós."

SINTO VERGONHA DE MIM

Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte deste povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-Mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o 'eu' feliz a qualquer custo,
buscando a tal 'felicidade'
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos 'floreios' para justificar
actos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre 'contestar',
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.

Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir o meu Hino

e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar o meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo deste mundo!

'De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
A rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto'.

de Rui Barbosa e Cleide Canton.