É espantoso quando um país, dizendo ser uma situação excepcional, edita
uma lei que afrouxa os pressupostos para se realizar licitações para
construir estádios de futebol, mas não o faz para construir casas para
retirar pessoas de áreas de risco em período de chuvas!!
Todo ano, dezenas de pessoas morrem nesse período por causa das fortes
chuvas que caem em certas regiões do Rio de Janeiro, mas Dilma e Cabral
parecem não estar nem aí para esses fatos!
Querem mesmo é fazer demagogia com a desgraça e com a morte, e, pelo que se vê, conseguem!
Na Veja on line:
“Antes mesmo de recolher corpos, os gestores públicos têm, na ponta da
língua, uma explicação para as tragédias na Região Serrana do Rio: chove
muito, mais que o esperado. O “esperado” para este mês em Petrópolis,
segundo a Defesa Civil do Estado do Rio, era de 270 milímetros de chuva.
Em algumas áreas, como no bairro Quitandinha, entre o domingo e a
segunda-feira foi registrado acúmulo de 390 milímetros. Na tarde de
segunda, quando o número de mortos já se aproximava de duas dezenas, o
governador Sérgio Cabral anunciou a liberação de 3 milhões de reais
para remediar os danos da tragédia. Para as vítimas das chuvas deste mês
– e para os que sobreviveram à tragédia de 2011 – o discurso soou como a
velha cantilena de outros verões.
Quando a chuva varreu as cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e
Teresópolis na madrugada de 12 de janeiro de 2011, soterrando mais de
1.000 pessoas em questão de algumas horas, as promessas também vieram
com rapidez. Em Teresópolis, seria construído o bairro Parque Ermitage,
com a instalação de 1.655 unidades habitacionais e quarenta unidades
comerciais, além de um parque público. Em Petrópolis, o bairro Mosela
seria brindado com 112 novos apartamentos e quatro unidades de comércio.
Nova Friburgo, onde a chuva foi mais impiedosa, ganharia 4.309 casas,
oitenta unidades comerciais e um espaço para a instalação de quarenta
unidades industriais.
A situação, passados dois anos, é a seguinte: em Teresópolis, 3.580
famílias recebem o aluguel social, a maioria por causa do temporal de
janeiro de 2011 e parte devido às chuvas de abril de 2012. O município é
responsável pelo pagamento de 780 famílias, e o governo do estado
desembolsa 500 reais para cada uma das 2.800 famílias que recebem o
aluguel social. Em Petrópolis, 876 famílias recebem o aluguel social,
segundo a secretaria estadual de Assistência Social. Em Nova Friburgo,
2.700 famílias recebem o benefício. Essa gente toda espera, há dois
anos, pulando de casa em casa. Alguns resolveram a seu modo: voltaram
para áreas interditadas exatamente pelo risco de deslizamento ou
alagamento.
Segundo o relatório publicado pela Comissão de Acompanhamento da
Recuperação da Região Serrana do Rio de Janeiro, elaborado pela
Assembleia Legislativa do estado e publicado em dezembro de 2012, por
mês são gastos 3,6 milhões de reais com o pagamento do aluguel social a
7.479 famílias – as 7.236 das três cidades e outras espalhadas pelo
estado. Desde a catástrofe de 12 de janeiro, o montante ultrapassou a
casa dos 86,4 milhões de reais. Com esse dinheiro seria possível
construir mais de 1.515 casas populares. Até agora, nenhuma saiu do
papel.
“O programa de reconstrução como um todo está bem aquém do desejado”,
resume o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), presidente
da CPI que investigou as causas da tragédia de 2011. “A única ação
concreta foi a instalação das sirenes de alerta. A grande dificuldade
ainda é encontrar terrenos para a construção das casas”, reconhece.
A presidente Dilma Rousseff afirmou, da Itália, que uma parte do
problema é a insistência de algumas famílias para permanecer em locais
perigosos. “Nós temos um sistema de prevenção, o problema é que muitas
vezes as pessoas não querem sair”, analisou. “E é uma situação muito
difícil, porque choveu quase o tanto que chove um ano em certas regiões
do Brasil”, disse a presidente, insistindo na corrente que torna as
chuvas de verão uma “novidade” para o poder público.
Em Teresópolis, o quadro atual é desanimador em relação às 1.655
unidades habitacionais que seriam construídas pela parceria entre
governos estadual e federal. Segundo a secretária municipal de
Desenvolvimento Social de Teresópolis, Maria das Graças dos Santos,
depois de dois anos, a obra ainda vai começar. “O prazo para quando
começarem a construir é de pelo menos um ano”, explica. Ou seja: não há
perspectiva de melhora para o verão de 2014.
Segundo a Secretaria de Obras do estado do Rio de Janeiro, órgão
responsável pelas ações na Região Serrana, o grande obstáculo é
encontrar terrenos apropriados para a construção das casas. Embora em
abril de 2011, três meses depois da tragédia, Vicente de Paula Loureiro,
subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano da secretaria
estadual de Obras, tenha dito que essas áreas já estavam definidas, tudo
indica que a situação real era um pouco diferente. Em 2011, Loureiro
estava mais otimista. “Os locais que avaliamos têm capacidade para
receber cerca de 7.000 unidades”, observou em 2011. “Temos recursos para
fazer 6.000, através do Governo Federal, e mais 1.000, referentes a
doações das empresas. Estamos ainda averiguando áreas para conseguir
avançar mais, pois a demanda pode ser maior, já que ainda precisaremos
tirar algumas famílias de áreas de risco”.
Quase dois anos depois de garantir que todos os desabrigados da Região
Serrana estariam “morando em suas novas residências até o fim de 2012”,
Loureiro trabalha com uma nova data: o segundo trimestre de 2013 – isso
para a entrega das primeiras unidades. Em vez da construção de 7.235
imóveis, como divulgado anteriormente, agora são prometidas apenas 4.702
residências. Encontrar o terreno é só a primeira fase da resolução do
problema. “Após a escolha dos terrenos, é necessário aguardar o trâmite
burocrático e os impasses jurídicos para a desapropriação dos terrenos
disponíveis”, avisa a secretaria. Só depois é possível realizar os
procedimentos para “a escolha das empresas que construirão as unidades
habitacionais”
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